Diálogo participativo marca Programa de Capacitação em Gestão, Manejo e Regulação de Resíduos

O esforço para criar, na Bahia, um novo cenário na gestão de resíduos sólidos tem como importante aliado o Programa de Capacitação em Gestão, Manejo e Regulação de Resíduos, promovido pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Iniciativa inédita na área, o programa se dedica a contribuir com o aprendizado de todos os atores envolvidos na prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.

O Programa de Capacitação em Gestão, Manejo e Regulação de Resíduos abre o diálogo entre professores, especialistas e alunos. De linguagem fácil e acessível, o programa apresenta um conteúdo dinâmico com videoaulas e webinars ao vivo que aproximam todos os interessados em um espaço de convivência, atualização e tira-dúvidas. Mesmo na modalidade de Ensino à Distância (EaD), faz parte da metodologia estar perto do aluno e a primeira webinar foi marcada por um produtivo debate, com quase 60 participantes ao vivo.

A capacitação tem como público-alvo gestores municipais, dos consórcios, pessoas da sociedade civil e de cooperativas e tem como objetivo preparar o corpo técnico de pessoas que atuam ou pretendem aprofundar o conhecimento na política de resíduos sólidos na Bahia, para que conheçam profundamente os instrumentos de gestão, manejo e regulação. São 40h de carga horária, o que inclui estudos de caso com situações reais, leituras dirigidas e exercícios.

Estruturado com módulos EaD, o Programa é composto pelos seguintes temas: aspectos legais do manejo de resíduos sólidos; aspectos técnicos e operacionais dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Regulamentação da NR-7); cobrança pelo manejo de resíduos sólidos (NR-1); indicadores de desempenho; instrumento de delegação da regulação; fiscalização da Prestação dos Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e gestão consorciada e municipal do manejo de resíduos sólidos.

Registrado no MEC e certificado por uma instituição que tem mais de 90 anos de experiência na área, que é a FESPSP, o programa de capacitação cria um banco de profissionais preparados para essa importante política pública para o Estado da Bahia, tendo a AGERSA como protagonista. A proposta é preparar uma sociedade engajada na prestação de um serviço qualificado.

O primeiro encontro ao vivo realizado após o fim da primeira unidade, composta pelos Módulos 1 e 2, contou com a participação dos professores que conduziram as aulas gravadas e com a participação da AGERSA. A webinar foi marcada por uma revisão dos temas ensinados até o momento, com um rico momento de tira-dúvidas sobre os aspectos legais do manejo de resíduos sólidos e os aspectos técnicos e operacionais dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (NR-7).

O avanço da gestão de resíduos sólidos é um desafio no país e as agências reguladoras têm papel importante ao assegurar a implantação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, seus instrumentos e proporcionar a segurança jurídica e previsibilidade ao processo. Resguardar o direito do prestador de serviço, o direito do titular e dos usuários da prestação do serviço é a principal responsabilidade das agências e o programa de capacitação se coloca como aliado, ao fornecer a formação necessária para os atores do setor e assegurar que os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam prestados de forma profissional, com eficiência, qualidade e ambientalmente corretos.